PF deflagra operação contra suspeita de fraudes e corrupção em licenciamento ambiental em Búzios
Os agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Occulta Manus, em uma ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A operação tem como objetivo investigar um suposto esquema de favorecimento ilegal, fraudes em processos de licenciamento ambiental, corrupção e associação criminosa no âmbito da Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios.
Ao todo, os agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão: quatro em Armação dos Búzios, dois em Cabo Frio, um em Araruama e um em Saquarema. Também são cumpridas outras medidas cautelares. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Segundo as investigações, iniciadas após o recebimento de denúncias, agentes públicos da Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo de Búzios teriam utilizado os cargos que ocupavam para favorecer interesses privados por meio da concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.
Ainda de acordo com a apuração, os investigados teriam facilitado a instalação e o funcionamento de empreendimentos potencialmente poluidores sem as devidas autorizações dos órgãos competentes.
Os elementos reunidos até o momento apontam para possíveis crimes previstos na legislação ambiental e no Código Penal, entre eles corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação e concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.
As investigações continuam para dimensionar a atuação do grupo, identificar outros possíveis envolvidos e verificar a existência de novas fraudes ou irregularidades em processos de licenciamento ambiental. A PF também busca apurar se particulares teriam recebido benefícios indevidos em prejuízo do interesse público.